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#2703107

Pietra negocia a compra de um veículo pertencente a Bruna. Antes do ajuste, levam o carro a uma oficina mecânica. Camila, mecânica de veículos automotores, avalia o estado do carro e, deliberadamente, por ser desafeto de Pietra, informa que o carro está em excelente condição, embora tal informação não corresponda à realidade. O veículo apresenta uma série de defeitos mecânicos conhecidos de Bruna e falseados por Camila.
A hipótese narrada configura:

  • erro essencial quanto à qualidade do veículo, o que autoriza a anulação do negócio jurídico;
  • lesão, pois se trata de contratação desproporcional em razão de inexperiência;
  • erro acidental quanto aos atributos do carro, o que autoriza a correção dos valores;
  • simulação, pois se trata de negócio eivado de nulidade em razão da ação do terceiro;
  • dolo principal, que, ainda que praticado por terceiro, autoriza a anulação.
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