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#2179815

Podem-se encontrar diversos argumentos para justificar a aplicação da analogia no direito, entre os quais a busca pela vontade do legislador ou a imperiosa aplicação da igualdade jurídica, demandando-se soluções semelhantes para casos semelhantes. Com referência a essa aplicação, é correto afirmar que

  • a analogia tem como principal função descobrir o sentido e o alcance das normas jurídicas.
  • a analogialegisse caracteriza por recorrer à síntese de um complexo de princípios jurídicos.
  • a analogiajurisocorre quando se formula regra nova, semelhante a outra já existente.
  • a analogia pressupõe que casos análogos sejam estabelecidos em face de normas análogas, mas não díspares.
  • a analogia afasta a criação de regra nova, mas exige interpretação extensiva de regras já existentes.
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