A A prescrição poderá ser alegada, em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
B A prescrição corre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
C As partes podem promover a alteração dos prazos de prescrição.
D O Juiz somente pode conhecer de ofício a decadência convencional.
E A decadência corre contra os absolutamente incapazes.