A Pode haver, sobre um mesmo bem, vários direitos reais de fruição em comunhão com um direito real de garantia.
B A sentença que declara a usucapião é meramente declaratória, segundo a doutrina majoritária.
C Na teoria de Savigny, os proprietários de bens sobre os quais recaísse algum dos direitos reais de fruição sobre coisas alheias não seriam considerados possuidores.
D As benfeitorias somente serão ressarcidas se ainda existirem ao tempo da evicção.
E As ações de reintegração de posse cabem a todo proprietário, já que este é também possuidor da coisa.