A Nas relações contratuais privadas prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
B Os contratos privados, diferentemente dos públicos, não devem atender à função social no momento de sua aplicação.
C Os contratos civis presumem-se assimétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção.
D É ilícito às partes estipular contratos atípicos, salvo se a legislação de forma expressa e específica autorizar a celebração.
E As partes negociantes não poderão estabelecer parâmetros objetivos para a interpretação das cláusulas negociais.