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#3006773

A respeito dos institutos da supressio e da proibição de comportamento contraditório (venire contra factum proprium), assinale a alternativa correta.

  • A teoria dovenire contra factum propriumse insere na conhecida teoria dos atos impróprios.
  • Ovenire contra factum propriumderiva obrigatoriamente de um comportamento comissivo do contratante.
  • Para se aplicar asupressio, é imprescindível que o exercício continuado de uma situação jurídica se dê, pelo menos, por três anos.
  • Atualmente entende-se que, para aplicação dasupressio, é fundamental a investigação do elemento anímico do titular que não exerceu o direito.
  • A vedação de comportamento contraditório se fundamenta na tutela jurídica da confiança, que, por sua vez, decorre da cláusula geral da boa-fé.
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