A Nas relações contratuais privadas, prevalecerá o princípio da não intervenção.
B Na execução do contrato, os contratantes somente serão obrigados a guardar os princípios de probidade e boa-fé.
C Quando houver, no contrato de adesão, cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável à parte que as redigiu.
D Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipularem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
E É vedado às partes estipular contratos atípicos.