A Nos contratos gratuitos ou onerosos, responderá o alienante pela evicção.
B O direito de evicção acompanha a coisa e não poderá ser objeto de transação.
C Caberá ao alienante indenizar o adquirente pelas benfeitorias acrescidas à coisa ao tempo da evicção.
D A evicção poderá ser total ou parcial, sendo o preço correspondente ao valor que se perdeu na época em que a coisa se envenceu.
E A qualquer tempo poderá o adquirente demandar pela evicção, não podendo o evicto arguir em defesa, que se sabia que a coisa era alheia.