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#2795604

Sobre os contratos, é correto afirmar que

  • pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
  • no momento da conclusão do contrato, não pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes.
  • é válido o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
  • se no contrato as obrigações couberem a apenas uma das partes, poderá ela pleitear que a sua prestação seja reduzida, ou alterado o modo de executá-la, a fim de evitar a onerosidade excessiva.
  • nos contratos de adesão não são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
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