A Ao contrário da lei de locações, em regra, os encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel são de responsabilidade do proprietário.
B No caso de extinção do direito de superfície em consequência de desapropriação, a indenização caberá integralmente ao proprietário.
C O direito de superfície garante o direito de construir ou plantar em terreno alheio por tempo indeterminado.
D A constituição do direito de superfície poderá ser feita por contrato verbal entre as partes ou por escritura pública, a depender do valor estipulado.
E O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.