A cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, ou se o ausente, já contando oitenta anos de idade, dele não houver notícia também nos últimos cinco anos.
B somente nos casos em que a lei admite a morte presumida, porque a pessoa se encontrava, ao desaparecer, em perigo de vida.
C somente depois de o ausente completar oitenta anos de idade e que de cinco anos antes datem as últimas notícias dele.
D decorrido um ano da arrecadação de seus bens ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos.
E dez anos depois de passada em julgado a sentença que conceder a abertura da sucessão provisória.