A exercício regular de um direito reconhecido.
B praticados em legítima defesa.
C por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.
D na deterioração de coisa alheia, a fim de remover perigo comum, somente quando as circunstâncias o tornarem absolutamente necessários, não excedendo os limite do indispensável para a remoção do perigo.
E nenhuma das alternativas anteriores.