A aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica da fauna e da flora em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos.
B proteger a fauna migratória.
C aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre.
D exercer o controle ambiental sobre o transporte marítimo de produtos perigosos.
E promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em terras indígenas situadas nos respectivos territórios.