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Referindo-se à relevância das florestas na preservação ambiental, a CF estabelece

  • a competência comum da União, dos estados, do DF e dos municípios para preservar as florestas, a fauna e a flora, bem como para, exclusivamente, sobre elas legislar.
  • a competência concorrente da União, dos estados, do DF e dos municípios para gerenciarem o manejo sustentável das florestas, da fauna e da flora silvícolas, bem como para legislar, independentemente, sobre elas.
  • a competência exclusiva da União para preservar as florestas, a fauna e a flora, bem como para legislar sobre elas.
  • a competência solidária da União, dos estados, do DF e dos municípios para a exploração sustentável das florestas de preservação permanente, da fauna, da flora, dos recursos minerais, hídricos e genéticos bem como para legislar, isoladamente, sobre ela.
  • a competência comum da União, dos estados, do DF e dos municípios para preservar as florestas, a fauna e a flora.
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