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#1755164

Havendo dano causado ao usuário, o concessionário prestador de serviço público deverá responder

  • de forma objetiva e solidariamente com o poder concedente, em qualquer situação.
  • de forma objetiva e solidariamente com o poder concedente, desde que haja dolo ou culpa de agente público.
  • conjuntamente com o Estado de forma objetiva e solidária, independentemente de dolo ou culpa.
  • de forma objetiva, ao passo que o poder concedente responderá de forma subsidiária.
  • subjetivamente pelos prejuízos, ao passo que o poder concedente assumirá a responsabilidade de forma objetiva.
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