A Apenas o Ministério Público e o cidadão (eleitor), por se tratar de tutela de interesses difusos e coletivos.
B Ministério Público, Defensoria Pública, entes federativos (União, Estados, DF e Municípios), entidades da Administração indireta e associações que atendam aos requisitos legais (tempo mínimo de constituição e pertinência temática).
C Qualquer pessoa jurídica de direito privado, desde que demonstre interesse processual e relevância social da demanda.
D Somente o Ministério Público, por força do art. 129, III, da Constituição Federal, sendo vedada a legitimidade de outros entes e associações.
E Apenas associações civis, independentemente de tempo de constituição, desde que tenham finalidade estatutária relacionada ao direito tutelado.