A ocorrer mediante inexigibilidade de licitação, por expressa previsão legal.
B ocorrer mediante dispensa de licitação, por expressa previsão legal.
C ser precedida de licitação na modalidade leilão, de prévias avaliação do bem e autorização legislativa.
D ser precedida de licitação e avaliação prévia do bem, do seu estado de conservação, dos custos de adaptações e do prazo de amortização dos investimentos necessários.
E ser precedida de licitação na modalidade concorrência e dependerá de autorização legislativa e de avaliação prévia do bem, observado o princípio da economicidade.