Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 216 questões.
#2832847

SOBRE OS BENS PÚBLICOS, ASSINALAR O ITEM INCORRETO:

  • ( ) o conceito de domínio público é mais extenso que o de propriedade, desde que se consideram bens públicos aqueles que, embora não pertencentes às pessoas jurídicas de direito público, estejam afetados à prestação de um serviço público;
  • ( ) os bens dominicais, também chamados de dominiais, não se acham afetados a qualquer destino público;
  • ( ) as terras que, embora originariamente de propriedade de particulares, deixaram de pertencer ao domínio privado por motivo legal e passaram a receber destinação pública específica, são chamadas de devolutas;
  • ( ) os bens públicos se adquirem pelas mesmas formas previstas no direito privado e outras específicas do direito público, como a desapropriação ou a determinação legal.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora