Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 268 questões.
#1612482

Quanto às formas de aquisição dos Bens Públicos, é correto afirmar:

  • aluvião é uma das formas de efetivação da acessão.
  • a legislação atual manteve as enfteuses já existentes no antigo Código Civil, por meio das quais o credor obtém o direito de adquirir os bens praceados.
  • a arrematação exige a posse do bem por determinado período e a boa-fé.
  • o contrato é uma forma de aquisição originária da propriedade.
  • os bens desapropriados repassados a terceiros, no caso da reforma agrária, não mais possuem natureza de bens públicos, mesmo que não se dê a transferência.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora