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Acumulação de cargos e funções

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#1907854
Direito Administrativo: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990, Acumulação de cargos e funções
2016 FCC TRF - 3ª REGIÃO
Analista Judiciário Contadoria

Ana, Analista do Tribunal Regional Federal da 3ªRegião, assumirá, na condição de substituta, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício de cargo de chefia, no afastamento do titular do referido cargo. Cumpre salientar que assumirá tal condição pelo período máximo de trinta dias. No caso narrado, conforme preceitua a Lei nº 8.112/1990, Ana

  • receberá, obrigatoriamente, a remuneração do cargo de Analista.
  • receberá, obrigatoriamente, a remuneração do cargo de chefia.
  • deverá optar pela remuneração de um dos cargos durante o respectivo período.
  • acumulará ambas as remunerações, por se tratar do instituto da substituição.
  • acumulará ambas as remunerações nos primeiros quinze dias, e, a partir do décimo quinto dia, receberá tão somente a remuneração do cargo de chefia.
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