A As modalidades suspensão e restituição são autorizadas pela Receita Federal do Brasil mediante a emissão de Ato Concessório.
B As modalidades suspensão e isenção são autorizadas pela Secretaria de Comércio Exterior, mediante a emissão de Ato Concessório.
C A modalidade restituição, também chamada de reposição de estoque, é a que mais se aproxima do conceito internacional dedrawback.
D A modalidade suspensão permite a reposição do estoque do importador na mesma quantidade dos bens utilizados.
E Por disposição legal, e com o fim de proteger a indústria nacional, todas as modalidades dedrawbacksão autorizadas pela Receita Federal.