A pode ser considerada como o terceiro tratado de Direitos Humanos do século XXI e envolveu diferentes esferas do governo e da sociedade civil organizada no seu processo de construção, redação, articulação e aprovação.
B foi ratificada, pelo Congresso Nacional, com quórum qualificado, tendo sido incorporada ao texto Constitucional por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008 e do Decreto Executivo nº 6.949/2009.
C não pode ser considerada uma síntese do processo histórico vivido em relação à inclusão das pessoas com deficiência e um marco para as próximas décadas.
D em seu texto aponta que pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de curto prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais não podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.
E não prevê a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços para todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação.