A microfilme por decreto é o resultado do processo de reprodução de documentos, dados e imagens por meios digitais em grau específico de redução
B para efeitos legais a emissão de cópias, traslados e certidões extraídas de microfilmes e a autenticação desses documentos é regulamentada por decreto no Brasil.
C a microfilmagem será feita em filme original com a utilização de filmes atualizáveis para a confecção do original e para a extração de cópias.
D o armazenamento do filme original e do seu filme cópia deverá ser realizado no mesmo local e em andares diferentes de acordo com a legislação nacional.
E documentos de mesma série ou sequência, omitidos quando da microfilmagem ou com imagens com falhas serão reproduzidos posteriormente e inseridos no filme original.