A aquisição de bens ou serviços produzidos ou prestados no País, os quais envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.
B abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estada eventual de curta duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes, por motivo de movimentação operacional ou de adestramento.
C aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
D aquisição, quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
E contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.