A 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.
B 7 (sete) aos 15 (quinze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.
C 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e não se estende aos que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.
D 7 (sete) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.
E 6 (seis) aos 15 (quinze) anos de idade e não se estende aos que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.