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- Órgãos: Prefeitura de Atalaia - PR
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
n.º 9.394, de 1996, e suas alterações na Lei n.º 12.796,
de 2013, é descrito o dever do Estado com a educação
escolar pública. Sobre esse encaminhamento, assinale
(C) para afirmativa Correta e (I) para afirmativa
Incorreta e, em seguida, assinale a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA.
( ) Educação infantil gratuita às crianças de até sete anos de idade.
( ) Ensino fundamental, facultativo e cobrado, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
( ) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio somente para os que concluírem na idade própria.
( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, na rede regular particular.
( ) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
( ) Educação infantil gratuita às crianças de até sete anos de idade.
( ) Ensino fundamental, facultativo e cobrado, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
( ) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio somente para os que concluírem na idade própria.
( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, na rede regular particular.
( ) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
