A assegurar a articulação somente das políticas educacionais municipais com as políticas sociais, particularmente as culturais.
B considerar as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
C garantir o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo somente no ensino fundamental.
D promover a articulação municipal na implementação das políticas educacionais.