A A concessão do alvará sanitário para o funcionamento dos consultórios de enfermagem é de competência do SUS, por meio das prefeituras municipais, exclusivamente.
B O alvará sanitário para os consultórios de enfermagem é válido durante cinco anos, devendo ser revalidado após esse período.
C A consulta de enfermagem é a principal atividade privativa do enfermeiro e deve ser exercida com a supervisão do médico.
D Além de consulta de enfermagem, os centros de enfermagem deverão contar com área física para atividades que incluem administração de medicamentos, avaliação e realização de curativos.
E Não é permitida a coleta de material citopatológico para exames nos consultórios de enfermagem.