A Uma das funções institucionais do Ministério Público é defender judicialmente os direitos e os interesses das populações indígenas.
B São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
C O Ministério Público da União compreende apenas o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho.
D A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.