A Implica aprendizado e vivência do exercício de participação e de tomadas de decisão.
B Na LDB (9394/96), está assegurada pela participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
C É um processo a ser construído coletivamente.
D Independe da mudança de paradigmas que fundamentem a proposta educacional.
E Faz parte a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares.