A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
B participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação de 70% (setenta por cento) das comunidades escolar e local em assentos em cada órgão colegiado e comissão.
C participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação de 70% (setenta por cento) dos docentes em assentos em cada órgão colegiado e comissão.
D participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação de 1/3 (um terço) dos docentes em assentos em cada órgão colegiado e comissão.
E participação dos professores na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.