A A qualificadora do feminicídio incide em todos os casos em que a vítima for mulher.
B O homicídio qualificado-privilegiado é crime hediondo.
C A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a antecipação terapêutica do parto de fetos como microcefalia.
D O emprego de tortura pode qualificar o crime de homicídio ou caracterizar crime autônomo, dependendo do dolo do agente e das circunstâncias do caso concreto.
E A prática da “roleta russa” caracteriza o crime de instigação ao suicídio.