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#2841751

Quanto à violação de domicílio é INCORRETO afirmar que:

  • dá-se de forma qualificada quando cometida durante a noite, ou em lugar ermo;
  • é crime comissivo e omissivo, conforme o caso;
  • não admite tentativa;
  • a expressão casa compreende compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.
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