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#2177210

Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso com o emprego da

  • analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito.
  • equidade em quaisquer casos, dos costumes e dos princípios gerais do direito.
  • analogia, da equidade e dos costumes, apenas.
  • interpretação, dos costumes, da equidade e dos princípios gerais do direito.
  • interpretação, da analogia e dos princípios gerais do direito.
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