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#2904979

Pietro nasceu em território alemão, filho de pai italiano e de mãe brasileira. Mesmo não tendo sido registrado em repartição brasileira competente no continente europeu Pietro deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República Federativa do Brasil. A pretensão de Pietro

  • não tem amparo constitucional, porque ele não nasceu em território brasileiro e é filho de pai italiano.
  • tem amparo constitucional, pois é filho de mãe brasileira e, portanto, brasileiro, independentemente do local onde nascer, sem qualquer restrição legal.
  • tem amparo constitucional, desde que ele venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
  • tem amparo constitucional, desde que passe a residir no Brasil antes de completar a maioridade e, alcançada esta, opte em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
  • não tem amparo constitucional, pois ele não foi registrado pelos pais em repartição brasileira competente.
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