À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
A sujeição do réu à medida restritiva representa exceção à
proibição da limitação de sua liberdade de conservar sua
religião.
À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
A sujeição do réu à medida restritiva representa exceção à
proibição da limitação de sua liberdade de conservar sua
religião.
