A é competência do(a) assistente social prestar acompanhamento a sujeitos que buscam as transformações corporais em consonância com suas expressões e identidade de gênero.
B os(as) assistentes sociais, ao realizarem o atendimento, deverão utilizar de seus referenciais teórico-metodológicos e éticopolíticos, com base no Código de Ética da/o Assistente Social, rejeitando qualquer avaliação ou modelo patologizado ou corretivo da diversidade de expressão e identidade de gênero.
C a atuação do(a) assistente social deve se pautar pela integralidade da atenção à saúde e considerar as diversas necessidades dos(as) usuários(as) e o atendimento a seus direitos, tendo em vista que esse acompanhamento não deve ser focalizado nos procedimentos hormonais ou cirúrgicos.
D os(as) assistentes sociais não poderão contribuir, no âmbito de seu espaço de trabalho, para a promoção de uma cultura de respeito à diversidade de expressão e identidade de gênero, a partir de reflexões críticas acerca dos padrões de gênero estabelecidos socialmente.
E quando pertinente, cabe ao(à) assistente social emitir opinião técnica a respeito de procedimentos relacionados às transformações corporais.