A Para aquisição de bens e serviços comuns, deverá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.
B O prazo de validade das propostas será de 90 dias.
C Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
D É obrigatória a exigência de garantia de proposta nas licitações na modalidade pregão.
E No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio deverão ser desempenhadas por militares.