A A isenção é a dispensa contratual do pagamento do tributo devido e se constitui em causa de não incidência tributária.
B A isenção é a dispensa contratual do pagamento do tributo devido e não se constitui em causa de não incidência tributária.
C A isenção é a dispensa legal do pagamento do tributo devido e se constitui em causa de não incidência tributária.
D A isenção não dispensa o pagamento do tributo devido; ela desconstitui o próprio fato gerador da exação.
E A isenção é a dispensa legal do pagamento do tributo devido e não se constitui em causa de não incidência tributária.