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#2371635

Será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro, que reúna os seguintes requisitos, EXCETO:

  • Haver sido proferida por juiz competente.
  • Ter passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para a execução no lugar em que foi proferida.
  • Ter sido homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.
  • Estar traduzida por intérprete autorizado.
  • Terem sido as partes citadas ou haver-se legalmente verificado à revelia.
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