A proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
B estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trabalho.
C preservar as florestas, a fauna e a flora.
D zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
E fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.