A A percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade é vedada pelo estatuto.
B A gratificação por encargo de curso ou concurso deve ser considerada no cálculo dos proventos de aposentadoria.
C O salário-família deve ser pago aos servidores que comprovarem a existência de dependentes econômicos.
D Para o cálculo da gratificação natalina, deve-se considerar o adicional de insalubridade percebido até o mês de agosto do ano em referência.
E As horas extraordinárias, pagas com acréscimo de 50% em relação à hora normal de trabalho, incidem sobre a remuneração.