A A revalidação e o reconhecimento de diplomas expedidos por universidades estrangeiras perante instituições de ensino brasileiras são procedimentos equivalentes, em consonância com a legislação de regência.
B A revalidação de diploma de graduação expedido por universidade estrangeira somente é processada por universidade pública brasileira, observados os requisitos legais.
C O reconhecimento de diploma de Mestrado e de Doutorado expedido por universidade estrangeira somente é processado por universidade pública brasileira, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade.
D O reconhecimento de diploma de Mestrado e de Doutorado expedido por universidade estrangeira exige que a universidade brasileira possua curso de pós-graduação na mesma área de conhecimento ou em área equivalente.