A O projeto executivo deve ser apresentado pelo vencedor no certame licitatório.
B Havendo etapas na obra, o particular poderá continuar empreendendo sem necessidade de autorização da Administração.
C O orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários deve ser apresentado após o resultado da licitação.
D Não há necessidade de previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso.
E É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem.