Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#2443779

No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi -imputável, o juiz deverá:

  • pronunciá-lo.
  • absolvê-lo sumariamente.
  • impronunciá-lo.
  • remeter os autos para o juízo comum para a prolação da sentença.
  • declarar nulo o processo e remeter os autos para o juízo comum.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora