A uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a mitigação do analfabetismo.
B uma recomendação aos estabelecimentos oficiais, assim como a gratuidade do ensino público.
C uma opção facultada às instituições privadas de ensino, mas disciplinada no âmbito das instituições públicas, sob a forma de diretrizes específicas.
D um dos princípios constitucionais que embasam o ensino, assim como a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
E um aspecto conflitante com o princípio de isenção e equidade que deve reger as instituições públicas.