Serviço Social:
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família,
Proteção Social ao Idoso,
Proteção Social às Pessoas com Deficiência,
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS),
Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
O Estatuto do Idoso estabelece o benefício de um
salário mínimo aos idosos que não possuam meios
de prover sua subsistência, nos termos da LOAS.
Para a concessão do referido benefício, é
considerada pessoa idosa aquela que tem a idade a
partir de quantos anos?
