A quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
B quando a lei prescrever determinada forma, o juiz não considerará válido o ato realizado de outro modo, ainda que alcance a finalidade.
C devem ser alegadas na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de perempção.
D devem ser alegadas na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
E a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam dependentes.