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#1833235

João e outras pessoas foram acusados pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. No decorrer da instrução criminal na justiça comum, João foi eleito e assumiu mandato de prefeito municipal.


A partir dessa situação hipotética, das regras de competência no processo penal bem como da jurisprudência e doutrina correlatas, é correto afirmar que

  • prevalecerá a competência do juízo onde foi praticado o primeiro ato de jurisdição.
  • haverá a instauração de novo processo em relação ao prefeito.
  • será facultativa a separação entre o processo do prefeito e os dos demais corréus.
  • será impositivo o deslocamento da competência para jurisdição de maior graduação em relação a todos os corréus.
  • permanecerá suspenso o processo relativo ao prefeito até o final do seu mandato eletivo.
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