A Constituição democrática de 1988 introduziu
significativas modificações no que diz respeito ao
controle de constitucionalidade. Houve um
notável incremento no papel do controle
concentrado de constitucionalidade, expandindo
e consolidando a utilização da Ação Direta. No
entanto, a estrutura de controle difuso foi
preservada, permitindo que uma série de
questões, especialmente aquelas relacionadas
aos direitos e garantias individuais e sociais.
Indique, dentre as alternativas abaixo, a
classificação do sistema de controle de
constitucionalidade no Brasil:
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